Nesta seção são disponibilizadas as informações pertinentes aos programas e ações vigentes do (a) Fundação Educacional Caio Martins, bem como os instrumentos de planejamento e orçamento do Governo do Estado de Minas Gerais: PPAG, LDO e LOA.

Acesse os dados e informações acerca dos programas e ações da Fundação Educacional Caio Martins:

1° Bimestre de 2018

Programa: 0019 - PROMOÇÃO SOCIAL DE JOVENS NO CAMPO E PERIFERIAS URBANAS

Programa: 0701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa: 0702 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS

2° Bimestre de 2018

Programa: 0019 - PROMOÇÃO SOCIAL DE JOVENS NO CAMPO E PERIFERIAS URBANAS

Programa: 0701 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa: 0702 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS

Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG): é o instrumento orientador do planejamento da administração pública de médio prazo. Define qual será o escopo de atuação do Estado para um período de quatro anos, refletido nos programas e ações de governo, com suas respectivas metas físicas e orçamentárias, que serão executados durante esse período.
Acesse o PPAG na íntegra e os documentos relacionados: http://www.planejamento.mg.gov.br/pagina/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-de-acao-governamental-ppag/plano-plurianual-de-acao.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): estabelece quais programas e ações do PPAG serão prioridade, bem como as regras para a elaboração do orçamento e as metas fiscais (projeção da receitas e despesas totais) para os próximos três anos.
Acesse a LDO na íntegra e os documentos relacionados: http://www.planejamento.mg.gov.br/pagina/planejamento-e-orcamento/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo/lei-de-diretrizes-orcamentarias

Lei Orçamentária Anual (LOA): detalha os valores (receitas e despesas) definidos para o conjunto de programas e ações do PPAG. Especifica os recursos que irão financiar cada ação e as respectivas despesas.

Acesse a LOA na íntegra e documentos relacionados: http://www.planejamento.mg.gov.br/pagina/planejamento-e-orcamento/lei-orcamentaria-anual-loa/lei-orcamentaria-anual-loa

Proposta Orçamentaria e Lei Orçamentária: nesse item são detalhadas despesas estaduais propostas e orçadas, os créditos suplementares, as obras orçadas por exercício e as emendas parlamentares estaduais. Acesse os dados e informações acerca do orçamento, incluindo a da Fundação Educacional Caio Martins.

(http://www.transparencia.mg.gov.br/planejamento-e-resultados/proposta-lei-orcamentaria)

Obras: No momento não existe conteúdo a ser publicado. Consulte obras do Estado no Portal da Transparência: http://www.transparencia.mg.gov.br/

Obras executadas pelo DEER: Acesse as obras executadas por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER).
(http://www.deop.mg.gov.br/images/relatorio/obras-em-andamento.pdf).

Obras orçadas por exercício: Acesse os dados das obras previstas na Lei Orçamentária:
(http://www.transparencia.mg.gov.br/planejamento-e-resultados/proposta-lei-orcamentaria/obras-orcadas).