"As Escolas Caio Martins não nasceram dos livros, surgiram da vida"

(Manoel José de Almeida apud ALMEIDA, Márcia de Sousa, “Semeando e Colhendo”. Belo Horizonte: Armazém de Ideias, 2005).

     Coronel Manoel José de Almeida, ideólogo, instituidor da Fundação Educacional Caio Martins e Parlamentar brasileiro, nasceu no município de Januária em 23 de setembro de 1912. Aos dezesseis anos de idade, ingressou na Polícia Militar do Estado, fez o curso de Formação de Oficiais e sua primeira missão foi ao extremo Sul de Minas Gerais.  Destacou-se no Terceiro Batalhão de Minas Gerais e na Revolução de 1930, desempenhando a função de professor no Departamento de Instrução da Chefia da Polícia Militar de Minas Gerais.

     Em 1941, casa-se com Márcia de Sousa Almeida e nesse período já exercia o cargo de Chefe de Gabinete do comandante Geral coronel José Vargas da Silva, futuro apoiador de seus ideais caiomartinianos.  Márcia Almeida, em seu livro “Semeando e Colhendo” relatou o caso de Zé Muniz, homem que por sofrer as consequências das desigualdades sociais e dificuldade de acesso aos serviços públicos, perdeu sua genitora por motivo de doença. Com raiva e disposto à vingança, passa a assaltar e assassinar membros de sua comunidade. Esse acontecimento chamou a atenção do Governador da época, Milton Campos, que fez um apelo à sociedade, à imprensa, às entidades e aos comerciantes para a constituição de uma “Cruzada de Fé e Coragem para o Amparo à Criança Desvalida”. O ocorrido acabou por sensibilizar a sociedade e Manoel José de Almeida, que passaram a apoiar a iniciativa governamental.
     
     À mando do comandante da Polícia Militar, o então major Almeida realiza uma vistoria na fazenda Santa Tereza acompanhado do tenente Raul Chaves. Na visita tem a ideia de aproveitar o espaço da propriedade para abrigar menores abandonados. Márcia de Almeida relata em seu livro:


“Daquele quartinho mal iluminado pela lamparina de querosene, no casarão da fazenda Santa Tereza, no município de Esmeraldas, na região central de Minas Gerais e do nosso sofrido e esperançoso Brasil, na discriminada América do Sul, e num planeta em processo de lenta depuração, brotava, numa madrugada de lua cheia, uma simples ideia que, no entendimento pelo menos das pessoas mais sensíveis, constitui marco na história da educação...”  (Márcia Almeida de Sousa, 2005) 

Escoteiro Caio Martins - Herói brasileiro que inspirou a escolha do nome das Escolas Caio Martins     Da visita de vistoria muitos encaminhamentos burocráticos foram dados, inclusive a elaboração do Plano de Trabalho pelo major Almeida, à mando do Governador (datado de 10 de outubro de 1947). O nome da Instituição foi uma homenagem a Caio Martins, escoteiro que, ao sofrer um acidente de trem abriu mão de receber auxílio no local em prol de seu próximo, afirmando: “O escoteiro caminha com as próprias pernas”. Márcia Almeida de Sousa afirmou que a obra, idealizada e colocada em prática por ela e seu marido

“Assimilou, como sentido simbólico daquelas pernas, a busca da consciência e do auto crescimento de cada indivíduo, para o que as pernas seriam os verdadeiros esteios e que permitiriam, no ato de caminhar, a junção do corpo físico e do espírito, da mente e da emoção que, trilhando juntos a trilha do dever e do serviço abnegado, permitem integrar a expansão da liberdade humana e o amor incondicional, que se tornam amparados, sustentados e regidos numa grande sintonia ajustada e harmônica com os desígnios divinos.” (Márcia Almeida de Sousa, 2005).

     Em três de janeiro de 1948 data-se a origem da Granja-Escola Caio Martins, e sua inauguração, em cerimônia presidida pelo então Governador Milton Campos, no dia cinco do mesmo mês. Instalada na fazenda Santa Tereza no município de Esmeraldas, Minas Gerais, o local era propriedade da Polícia Militar e antes utilizado para criação de animais da cavalaria. Tornou-se o espaço piloto para concretização, ainda que inicial, dos ideais do então major Manoel José de Almeida.
     Com os objetivos de receber menores carentes e assistir ao homem do campo, a escola alojou os primeiros internos no paiol da fazenda, que se tornou o primeiro lar para os novos ingressos.

“Manoel de Almeida afirmava, desde o início de sua obra, que a criança, na filosofia caiomartiniana, era um ponto de partida para se atingir as grandes metas e conquistas sociais, oferecendo meios próprios para se enfrentar, globalmente, o desafio do complexo social, tendo como referência primeira o problema do menor no Estado.” (Márcia Almeida de Sousa, 2005)

     Adotou o Sistema de Lares como processo educativo, oferecendo o ensino primário, o profissional – que englobava atividades profissionalizantes de carpintaria e marcenaria; horticultura; avicultura, apicultura e suinocultura; alfaiataria, sapataria; serviços de pedreiro; noções de mecânica; datilografia e atividades artísticas -, educação física, escotismo e ensino religioso.
     Em 1952 mais uma escola Caio Martins é consolidada, dessa vez, na Vila de Buritizeiro, cidade de Pirapora. A pedido do Governador Milton Campos, major Manoel de Almeida encabeça a nova empreitada que seria posta em prática em um antigo hospital que, à época, funcionava como uma “Escola de Agricultura” da Secretaria de Agricultura. A nova unidade é implantada trazendo os ensinos que já existiam em Esmeraldas além dos cursos de serralheria, eletricidade, funilaria e padaria.  Para além, envolvia toda a Vila de Buritizeiro em suas festas culturais, bem com a cidade de Pirapora. Essa articulação com a comunidade “constituiu um dos fatores mais sérios e educativos da obra caiomartiniana. ” (Márcia Almeida de Sousa, 2005).
Dona Márcia fala com as crianças no Dia da Árvore
      Mais à frente, em 1953, a unidade de Esmeraldas modifica a sua configuração e recebe, para integrar o seu corpo estudantil, meninas, que iniciam o Curso Normal Regional. Interessante apontar que, até então, a escola admitia exclusivamente meninos.
Dona Márcia e o Coral de Esmeraldas (MG)
     O núcleo Carinhanha foi fundado em 1953, com sua inauguração em 23 de setembro na fazenda Bom Sucesso, às margens do Rio Carinhanha. Dessa vez, a proposta de ocupar algumas terras ociosas na divisa de Minas com Bahia veio do então Governador Juscelino Kubitscheck, que logo persuadiu e mobilizou Manoel de Almeida. Eram três as finalidades da obra na região: trabalho para organização de uma comunidade; localizar retirantes do Nordeste para posteriormente ampará-los; e ajuda às crianças em situação de vulnerabilidade da região mineira e do sul da Bahia. Mais um núcleo nascia, com todo empenho de Manoel de Almeida, sua esposa e um grupo de doze meninos escoteiros. Desta experiência exitosa do Carinhanha nasceu a comunidade de Bom Sucesso, que depois recebe o nome de Caio Martins e, eventualmente, distrito de Juvenília emancipando-se em 1995.

      Manoel de Almeida, já inserido e envolvido com a vida política, recebe do povo januarense exigências quanto a criação de mais uma unidade caiomartiniana em sua terra natal, Januária. Fundou-se, dessa maneira, o Centro de Treinamento de Jovens Líderes Rurais de Januária no ano de 1956. O citado centro iniciou-se somente com meninas e jovens do meio rural e, eventualmente, estendeu-se para meninos. Passou a oferecer o curso de Técnico Agrícola e o de Treinamento de Professores Rurais. O ensino a ser ministrado seria dividido: o primário e a complementação de ensino agrícola e técnicas artesanais.

     O Centro de Treinamento de São Francisco foi criado concomitantemente ao de Januária, isto é, também no ano de 1956, às margens do rio de mesmo nome. Além do ensino escolar e conhecimentos gerais, os educandos teriam trabalhos de natureza agrícola previstos na grade curricular, sendo capacitados quanto às práticas de cultura irrigada e artesanais. Com dois anos de curso, os alunos absorviam conhecimentos visando atender, de forma pragmática, a região.

     Em outubro de 1954, Manoel de Almeida elegeu-se deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD). Segundo Rita Heloísa, sua filha caçula, no livro “Manoel José de Almeida – Depoimentos, discursos e escritos coligidos por ocasião do centenário de nascimento *1912-2012*”, as Escolas Caio Martins foram grandes incentivos para sua carreira política. Autor de vários Projetos de Lei, Manoel de Almeida foi responsável pelo Projeto n. 255/1955, que possibilitou a aquisição de terras para a construção da Escola Caio Martins de Urucuia – o Núcleo Colonial do Vale do Urucuia.

     Uma caravana composta por vinte pessoas, dentre elas bandeirantes – que já haviam se formado como professores -, viajou durante oito dias da Granja-Escola de Esmeraldas à fazenda Conceição no Vale do Urucuia:

“Abria-se ali uma nova frente de trabalho, em favor daquela região, com aqueles jovens professores-heróis, que não viriam somente ensinar aquele povo a ler e a escrever, mas ajudá-lo a conquistar aquela terra endurecida, abandonada, mas fértil e dadivosa, que Deus lhe reservara.” (Márcia Almeida de Sousa, 2005) 

     A finalidade da nova unidade seria de assistir crianças abandonadas ou carentes da região, bem como atender a comunidade, estimulando seu desenvolvimento. Comportou as seguintes áreas de atividades: agrícola, pecuária, saúde, ensino primário, máquinas, rádio e escritório. Contou também com oficinas artesanais de marcenaria, carpintaria, funilaria-mecânica, fábrica de rapadura, horticultura, bovinocultura e suinocultura.  Com terras muito férteis, algumas oficinas se desenvolveram bem rápido, gerando riqueza para o núcleo e potencializando seus trabalhos.

     Vinte anos depois, em 1974, promulgou-se a Lei nº 6514 de 1974 que transformou as Escolas Caio Martins em Fundação Caio Martins – FUCAM – com personalidade jurídica própria, autoridade administrativa-técnica e financeira sem fins lucrativos. Essa alteração se deu visando atender a política desenvolvimentista da época bem como uma reforma no aparato do Estado.

     Atualmente, a Fundação Educacional Caio Martins se encontra vinculada à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE) e possui seis Centros Educacionais – Buritizeiro, Carinhanha (no município de Juvenília), Esmeraldas, Januária, São Francisco e Urucuia. Sua sede localiza-se na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, prédio Minas, 14º andar.

     No ano de 2004, a partir de um inquérito civil instituído pelo Ministério Público de Minas Gerais, algumas irregularidades que iam contramaré aos princípios estipulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram averiguadas no funcionamento da FUCAM. Segundo o documento “Novo Modelo de Atendimento da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM”, algumas visitas de fiscalização foram realizadas pela 23ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e pelo Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE). Em 2006 uma ação civil pública foi ajuizada, demandando, por parte da Instituição, alguns reordenamentos em seu desempenho. No ano de 2012 outra ação foi ajuizada em Urucuia pelo Ministério Público do Trabalho que questionava as condições de atendimento pela Instituição, principalmente sua estrutura física e o que eles denominavam de trabalho infantil.

     Diante disto, a FUCAM inaugurou um processo de alterações em sua práxis: passou a admitir crianças acima de doze anos para ingresso na modalidade moradia estudantil; a partir da portaria nº 010/2011 estipulou a periodicidade obrigatória da convivência familiar e comunitária de seus estudantes visando o fortalecimento destes vínculos; e aboliu, no Centro Educacional de Buritizeiro, a modalidade de moradia estudantil.

     Ainda na redação do Projeto do Novo Modelo de Atendimento afirma-se que no ano de 2011 contratou-se uma consultoria ao Instituto Travessia que se responsabilizou por elaborar um relatório contendo sugestões de modificações na Instituição. No ano de 2014 criou-se um protocolo de intenções entre FUCAM e a rede socioassistencial dos municípios origem dos educandos, no entanto, ambos não se efetivaram. Em 2015, por intermédio da Resolução Conjunta SEDESE/SEE/FUCAM nº 19/2015 de 19 de maio de 2015 publicada no jornal Minas Gerais no dia vinte do mesmo mês, foi formada a “Comissão de Reordenamento da FUCAM”.

     Diante de todas as exigências por parte do Ministério Público no que tange a adequação da Fundação às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi realizado um “Estudo de Casos” que visou compreender os motivos dos adolescentes em permanecer na modalidade de educação complementar com moradia estudantil.A partir dos resultados a FUCAM extinguiu, no ano de 2016, a mencionada modalidade e implantou, em cada um de seus seis Centros Educacionais, um Polo de Educação Integral em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE). Para além, criou um novo modelo de atendimento visando criar maiores e melhores oportunidades a seus alunos, suas famílias e à comunidade dos municípios mineiros nos quais localizam suas unidades.
Alunos do Polo de Educação Integral de Juvenília (MG)
     Ancorado em uma concepção intersetorial, o novo modelo abrange quatro políticas públicas, a saber: Política de Assistência Social, Política de Educação, Política de Trabalho e Renda e Política de Cultura.
Nesse sentido, a instituição tornou-se um polo de execução intersetorial de ações compartilhadas de serviços e programas.  Além dos Polos de Educação Integral, já é executado o Projeto “Fucam Mais Aberta”, que transformou os Centros Educacionais em espaços de trocas, experimentação de saberes, fruição de conhecimentos e circulação de públicos que historicamente ficaram de fora da instituição (Povos de Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Específicos). Muitos eventos – que serão listados no presente relatório – ocorreram durante os anos de 2015 e 2016.
FUCAM Mais Aberta em Esmeraldas (MG)
     Com sessenta e nove anos de história e uma trajetória marcada por originalidade, coragem, determinação e trabalho intenso, a Fundação Educacional Caio Martins foi uma instituição pioneira em inovação do ensino que busca, até hoje, representar um diferencial na comunidade, na educação e na vida de seus educandos.

Autora: Luisa Albuquerque - Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Referências

SOUSA, M. “Semeando e Colhendo”. Belo Horizonte: Armazém de Ideias, 2005.
ALMEIDA, R, H. “Manoel Jose de Almeida – Depoimentos, discursos e escritas coligidos por ocasião do centenário de nascimento, 1912-2012”. Brasília, 2013.