Destitui servidor da função de Coordenador do Centro Educacional do Urucuia – Unidade da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM e designa substituto para referida função.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria FUCAM nº 35/2010, que instaura sindicância administrativa para apuração de eventuais responsabilidades pela autuação lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em nome da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Institui Comissões Especiais encarregadas de promover o levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, e das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a longo prazo, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, para fins de encerramento do exercício financeiro do ano de 2010.

Altera a portaria n.º 15/2010 que institui Comissão de Licitações no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, para o exercício de 2010.

Institui orientações de convivência a serem adotadas pelos Educandos e Educadores no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Download das orientações de convivência a serem adotadas pelos educandos e educadores da Fucam. (pdf; 148 kB)

Institui Comissões de Avaliação de Desempenho e Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual na Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômica e administrativa da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Designa servidor para o exercício da função de coordenador do Centro Educacional de Carinhanha da Fundação Caio Martins – FUCAM.

Retificação Portaria FUCAM nº 41/2010 (pdf; 105 kB)

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria n.° 38/2010, que instaura sindicância administrativa para apuração de eventuais responsabilidades em razão dos incidentes ocorridos na Unidade Educacional de São Francisco da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Institui normas de segurança a serem adotadas por todas as unidades educacionais da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Instaura sindicância administrativa para apuração de eventuais responsabilidades em razão dos incidentes ocorridos na Unidade Educacional de São Francisco da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Altera o disposto na Portaria n.º 35/2010, que instaura sindicância administrativa para apuração de eventuais responsabilidades pela autuação lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em nome da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Dispõe sobre a concessão de progressão para servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM

Instaura sindicância administrativa para apuração de eventuais responsabilidades pela autuação lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em nome da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira para servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Revoga as Portarias FUCAM nºs 1, 9, 13 e 19, que dispõem sobre a ordenação de despesas no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM

Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira para servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Institui Comissão Setorial para implantação do Programa Ambientação em âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Dispõe sobre a utilização de imóveis de propriedade da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM por parte dos Coordenadores dos Centros Educacionais.

Altera Portaria FUCAM nº. 10/2010 que delega competência de Responsável Técnico da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, para os registros contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI.

Institui formulários padronizados para utilização obrigatória no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Download dos formulários padronizados da Fucam.

Prorroga o prazo de desocupação dos imóveis da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, definido na portaria 16/2010.

O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 74, de 25 de janeiro de 2007, e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de 2008.

Constitui Comissão Especial de Inventário no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM

Designa servidor para o exercício da função de coordenador do Centro Educacional de Esmeraldas da Fundação Caio Martins – FUCAM.

Autoriza, em situações excepcionais, o abate de animais nas dependências da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Delega competência para ordenação de despesas da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM – Unidade Executora 1910054 – Unidade Orçamentária 1911.

Destitui servidora da função de Coordenadora da Unidade Educacional de Esmeraldas da Fundação Caio Martins – FUCAM e designa substituto para referida função

Designa membros para compor comissão de ética da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM para o exercício de 2010.

Regulariza a ocupação dos imóveis residenciais de propriedade da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM

Designa pregoeiro e comissão de licitação para a Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no exercício de 2010.

Altera e prorroga a Portaria n.º 02/10, que instaura sindicância para apuração de possíveis irregularidades apuradas no contrato n.º 021/2006 Fundação Caio Martins – FUCAM.

Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, e dá outras providências.

Substitui servidor da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM disponibilizado para atuação no programa Segundo Tempo.

Altera e prorroga o prazo de vigência previsto na Portaria n.º 02.2010, que instaura sindicância para apuração de possíveis irregularidades apuradas no contrato n.º 021/2006.

Delega competência de Responsável Técnico da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, para os registros contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI.

Delega competência para ordenação de despesas de diárias da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria n.º 45/2009, que dispõe sobre a regularização e ocupação dos imóveis residenciais localizados dentro dos Centros Educacionais da Fundação Caio Martins – FUCAM.

Dispõe sobre o procedimento, a instrução e a formalização de processos licitatórios realizados sob a modalidade de pregão e de procedimentos para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor, realizados por intermédio do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços – COTEP, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Regulariza a criação de animais domésticos nos Centros Educacionais da Fundação Caio Martins - FUCAM.

Dispõe sobre o armazenamento e coleta de lixo nos Centros Educacionais da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento, a instrução e a formalização de processos de dispensa, de inexigibilidade de licitação e de justificação de retardamento de execução de obras ou serviços, ou de suas parcelas, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Disponibiliza servidores da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM para atuação no programa Minas Olímpica.

Instaura sindicância para apuração de possíveis irregularidades apuradas no contrato n.º 021/2006.

Delega competência de Ordenador de Despesas da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.