Institui critérios de admissão na Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Regulariza a ocupação dos imóveis residenciais localizados dentro dos Centros Educacionais da Fundação Caio Martins – FUCAM.

Transfere alunos da Fazenda Cantinho para a sede da Fundação Educacional Caio Martins - Unidade Juvenília.

Revoga Portaria FUCAM nº. 11/2009, que constitui Comissão Especial de Inventário no âmbito da Sede Administrativa da FUCAM.

Institui Comissões de Avaliação de Desempenho e Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual na Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Constitui comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto 45.214, de 17 de novembro de 2009.

Altera e dá nova redação ao art. 2º da portaria n.º  36/2009, que instaura sindicância administrativa para apuração de eventual responsabilidade por acidente ocorrido da Unidade Educacional de Esmeraldas da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação e as Comissões de Recursos, para fins de Avaliação de Desempenho Individual da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Prorroga o prazo estabelecido no art. 4° da portaria n.° 12/2009, que constitui comissão especial de inventário no âmbito da FUCAM.

Instaura sindicância administrativa para apuração de suposta utilização indevida de veículo oficial da FUCAM.

Instaura sindicância administrativa para apuração de eventual responsabilidade por acidente ocorrido na Unidade Educacional de Esmeraldas da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Estabelece procedimento para a alteração funcional de servidores disponibilizados pela Secretaria de Estado da Educação para exercerem funções nos Centros Educacionais da FUCAM, por intermédio de convênio celebrado entre as partes.

Altera a Portaria n.º 01/2008, que designa pregoeiro e comissão de licitação para a FUCAM.

Altera a Portaria n.º 01/2008, que designa pregoeiro e comissão de licitação para a FUCAM.

 

 

Dispõe sobre o exercício das atividades dos servidores lotados e em exercício nos Centros Educacionais da Fundação Caio Martins – FUCAM.

Estabelece a responsabilidade dos Coordenadores dos Centros Educacionais pelo zelo dos veículos oficiais, bem como a obrigatoriedade de restituição de valores pagos pela FUCAM a título de multa de trânsito.

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Designa servidores para o exercício das funções de coordenadores dos Centros da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Altera e dá nova redação ao disposto no art. 2º e prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da portaria n.º 12/2009, que constitui comissão especial de inventário no âmbito da FUCAM.

Delega competência para responder como chefia imediata para fins de controle e apuração de freqüência dos servidores da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Determina o cadastramento dos servidores/terceiros ocupantes de imóveis da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Prorroga o prazo para conclusão e entrega de relatório previsto na Portaria FUCAM 10/2009, que constituiu comissão de apuração da atual situação documental dos imóveis de propriedade da FUCAM, no âmbito da sede administrativa.

Estabelece imediata redução dos custos advindos da utilização dos serviços de telefonia e luz nos Centros Educacionais da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador do Centro Educacional do Juvenília.

 

 

Prorroga o prazo para conclusão e entrega de relatório previsto na Portaria FUCAM 10/2009 que constituiu comissão apuração da atual situação documental dos imóveis de propriedade da FUCAM, no âmbito da sede administrativa.

Prorroga o prazo para conclusão e entrega de relatório previsto na Portaria FUCAM 09/2009 que constituiu comissão apuração da atual situação documental dos imóveis de propriedade da FUCAM, no âmbito dos Centros Educacionais.

 

 

Institui responsável para responder pela Assessoria Jurídica da Fundação Educacional caio Martins – FUCAM.

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores lotados e em exercício nos Centros Educacionais da Fundação Caio Martins – FUCAM.

Institui responsável pelo cargo de Assessor Jurídico Chefe da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no período compreendido de 02/02/2009 a 15/04/2009.

Dispõe sobre o abate, manejo e transportes de animais nas dependências da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Altera e dá nova redação ao art. 2º da portaria n.º 14/2009, que designa nova comissão de ética para a FUCAM.

Revoga as portarias n.º 04/2008 e 12/2008, e designa nova comissão de ética para a FUCAM.

Altera a Portaria n.º 01/2008, que designa pregoeiro e comissão de licitação para a FUCAM.

Constitui Comissão Especial de Inventário no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Constitui Comissão Especial de Inventário no âmbito da Sede Administrativa da FUCAM.

Constitui Comissão para apuração da atual situação documental dos imóveis de propriedade da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, no âmbito da Sede Administrativa.

Constitui Comissão para apuração da atual situação documental dos imóveis de propriedade da FUCAM, no âmbito dos Centros Educacionais.

Regula a celebração de instrumentos jurídicos por parte dos Centros Educacionais da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Concede Medalha Comemorativa dos 60 anos de criação da Fundação Educacional Caio Martins.

Altera o artigo 4º da Portaria FUCAM nº. 04/09, que institui, em edição única, exclusiva e comemorativa, a Medalha de 60 anos da Fundação Educacional Caio Martins.

Proíbe o consumo de bebida alcoólica e cigarro em locais de propriedade da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Institui, em edição única, exclusiva e comemorativa, a Medalha de 60 anos da Fundação Educacional Caio Martins.

Proíbe a comercialização de produtos alimentícios ou de qualquer outra natureza nas dependências pertencentes à estrutura da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Dispõe sobre normas de segurança e o fluxo de entrada e saída de servidores e transeuntes nas Unidades Educacionais da Fundação Caio Martins – FUCAM.

Dispõe sobre o fluxo de documentos originários das Unidades Educacionais destinados à Sede Administrativa da Fundação Caio Martins – FUCAM.