Institui a Comissão de Fiscalização e Coordenação do Projeto "CICLOS - PARQUE TECNOLÓGICO DA RECICLAGEM POPULAR", firmado com INSTITUTO NENUCA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - INSEA , nos limites da Fazenda Sítio Novo, situada em Esmeraldas.

Altera a composição dos membros Comissões Especiais instituídas conforme Portaria Fucam 17/2017, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam e retifica dispositivo legal.

Institui a Comissão Preparatória para a comemoração dos 70 anos do Centro Educacional de Esmeraldas, a ser comemorado no ano de 2018.

Institui o Programa de Serviço Voluntário Transformador da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam e aprova critérios para participação. 

Institui Comissão específica de estudos de Reavaliação de bens, que atuará no âmbito da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam,  com a finalidade de implantar processo de reavaliação do material permanente do Almoxarifado pertencente a Fucam. 

Institui Comissões Especiais encarregadas de promover o levantamento dos inventário físicos e financeiros dos valores e mtesouraria, dos materias em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo, bem como das contas integrantes do Compensado e contas de Controle no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam, para fins de encerramento do exercício financeiro do ano de 2017.

Designa Coordenador-Geral para execução de todas as ações vinculadas ao Termo de Adesão à Bolsa-Formação do PRONATEC.

Altera a composição dos membros Comissão Setorial do Programa Ambientação no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Altera a Portaria Fucam 28/2010, que delega competência de responsável Técnico da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam, para os registros contábeis no Sistema integrado de ADministração Funanceira SIAFI.

Altera a composição dos membros Comissão da Gestão da Informação da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Determina o arquivamento da SIndicância Administrativa instaurada pela Portaria Fucam 007/2017.

Institui comissão de Credenciamento visando ao credenciamento de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e de organizações de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios in natura ou manufaturados, em atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAAFamiliar no âmbito da Fundação Caio Martins - Fucam.

Institui Comissão para elaborar o levantamento detalhado sobre ocupação dos imóveis da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam no Centro Educacional de Esmeraldas e apresentar proposta para ocupação dos mencionados imóveis que atenda aos objetivos institucionais da Fucam.

Institui a Comissão de Ética, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Determina o arquivamento da SIndicância Administrativa instaurada pela Portaria Fucam n 012/2016.

Determina o arquivamento da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria Fucam n 003/2016.

Delega competência ao Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças para ordenar despesas da Fucam.

Altera a Portaria 03/2017, que designa pregoeiro e equipe de apoio para a Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Designa pregoeiro e equipe de apoio para a Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Dispõe sobre ordenação de despesa no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM e dá outras providências. 

Instaura sindicância administrativa para apuração de eventuais responsabilidades quanto às inconformidades apontadas referentes ao Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual - CAFIMP.