Dispõe sobre os protocolos de retorno seguro às atividades presenciais a serem adotados no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins, em virtude do estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de Covid-19.

Instituir as Comissões necessárias para promover o inventário anual dos bens móveis e imóveis e a Comissão de inventário encarregada de promover o levantamento do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria relativo ao encerramento do exercício financeiro de 2020, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, que se tratam no Decreto Nº 48080 de 11/11/2020.

Inclui servidores na modalidade de Avaliação de Desempenho do Gestor Público.

Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual na Fundação Educacional Caio Martins - Fucam. 

Estabelece, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.

Art. 1º  Conceder PROMOÇÃO na Carreira do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo , nos termos do artigo 18 da Lei nº. 15.293, de 05 de agosto de 2004, aos servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Caio Martins relacionado no Anexo I desta Portaria.

Estabelece, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins, critérios  para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações e medidas de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.

Altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins e dá outras providências. Publicada em 04/08/2020. Pag. 14.

Institui Comitê Temático, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins – Fucam. Publicada em 04/08/2020. Pag. 14.

Dispõe sobre os critérios de transparência para liquidação de despesas e pagamentos com observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realizações de obras e prestações de serviços no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM. Publicada em 08/07/2020. Pag. 12.

Dispõe sobre a concessão de Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo

Dispõe sobre a concessão de Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. Publicada em 06/05/2020. Pag. 13.

Discrimina os serviços públicos que, na qualidade de essenciais, não podem sofrer descontinuidade em sua prestação, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins. Publicada em 21/03/2020. Pag. 14

Altera a Portaria 05/2019, que designa pregoeiro e equipe de apoio para a Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM. Publicada em 07/03/2020. Pag. 20.

Cria a Comissão Específica de Reavaliação e Depreciação no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins. Publicada em 08/02/2020. Pag. 30.