Retifica o artigo 2º. da Portaria n.º. 20/2019, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Constitui Comissão de Inventário do Encerramento do Exercício Financeiro de 2019, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Retifica a Portaria 09/2019, da Instituição a Comissão de Fiscalização e Coordenação do Projeto “CICLOS - PARQUE TECNOLÓGICO DA RECICLAGEM POPULAR".

Constitui Comissão necessária para promover o inventário anual dos bens móveis e imóveis, relativo ao encerramento do exercício financeiro de 2019, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual na Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Critérios para composição das comissões de avaliação de avaliação de desempenho adi, aed e comissões de recursos de 2019.

Altera a Portaria de nº 07/2019 da Fundação Educacional Caio Martins– FUCAM, que institui membros da Comissão de Inventário.

Institui Comissão de Credenciamento visando ao credenciamento de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e de organizações de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios in natura ou manufaturados, em atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Familiar no âmbito da Fundação Caio Martins - FUCAM.

O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de 2008 e suas alterações e ainda conforme disposto no Decreto nº 45.969, de 24 de maio de 2012, considerando o disposto no Decreto Estadual Nº. 45.242, de 11 de dezembro de 2009, bem como a Resolução SEPLAG Nº. 37, de 09 de julho 2010.

Institui no âmbito da Fundação Caio Martins-FUCAM, Projeto “Oficina de Construção de Saberes” da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, como espaço de desenvolvimento do conhecimento sobre temas relacionados à missão institucional da FUCAM: potencializar o desenvolvimento humano, econômico e social no campo para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Dispões sobre a delegação de competência no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Institui Comissão de Estudo e Elaboração de Proposta do Novo Estatuto da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, para posterior análise do Conselho Curador da FUCAM.

Instituir Comissão para implementar o Plano de Promoção de Integridade da FUCAM (PPI/FUCAM), no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, nos moldes do artigo 5º. do Decreto 47.185 de 13 de maio de 2017.

Revoga a Portaria nº 22/2017 e altera os membros da Comissão de Fiscalização e Coordenação do Projeto “CICLOS - PARQUE TECNOLÓGICO DA RECICLAGEM POPULAR", firmado com INSTITUTO NENUCA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – INSEA.

Altera Portaria FUCAM 07/2019, incluindo novo membro na Comissão de Levantamento de Inventário da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Constitui Comissão para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros e quaisquer outros que tenham valor material e imaterial, estimável, inestimável ou valor histórico da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

Delega competência de responsáveis técnicos da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, para os registros contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI.

Altera a Portaria 02/2019, que designa pregoeiro e equipe de apoio para a Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Delega competência a Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças para ordenar despesas da Fucam.

Altera a Portaria 06/2018, que designa pregoeiro e equipe de apoio para a Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Revoga a portaria número 15/2018 que institui condições para atendimento de requerimentos de tempo de permanência do ex-aluno aprendiz da Fucam, publicada em 29/12/2018.