Emissão de certidões do tempo de permanência do ex-aluno aprendiz na Fucam.

Institucionalização dos polos de educação integral e integrada nos centros educacionais da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Dispões sobre transparência e os créditos para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras regidas pela Lei Federal N 8.666/1993 no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Institui as diretrizes para construção e efetivação do plano de segurança dos Centros Educacionais da Funcação Educacional Caio Martins.

Institucionalização de programas, projetos e ações - plataforma inova Fucam.

Delega poderes para Autorização e Homologação de pregão eletrônico de licitação.

Implantação do museu das culturas do Rio São Francisco (MUCURSF) no Centro Educacional de Buritizeiro (CEB) da Fucam.

Implantação da escola metropolitana de agroecologia - EMA.

Institui grupo de trabalho para elaboração de proposta do plano de ação metodológica de matriz liberal da fundação educacional caio martins - FUCAM : Uma nova fucam para o novo tempo.

Institui Comissões Especiais encarregadas de promover o levantamento dos inventário e patrimônios físico e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão.

Altera a Portaria 05/2017, que designa pregoeiro e equipe de apoio para a Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Institui Comissão de Sindicância Administrativa para apurar responsabilidade constante na recomendação descrita no item 2 do processo de Auditoria número 2160.216.22.0116.18, relativa ao desaparecimento de bens, patrimônios números: 1766868-9 e 1768256-8 da Sede da Fundação Caio Martins - FUCAM.

Revogação total do convênio de cooperação técnica celebrado entre município de esmeraldas e a Fundação Educacional Caio Martins, publicado em 29/12/2017. 

Altera a Portaria FUCAM 04/2017, que delega aos servidores pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal,  econômico-financeira e administração da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Altera a Portaria FUCAM 14/2017, que delega competência de responsável técnico da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, para os registros contábeis no Sistema Integrado de ADministração Financeira SIAFI.

Delega de responsável técnico da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, para os registros contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI.