Destitui servidor da função de Coordenador do Centro Educacional do Urucuia - Unidade da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam, e designa substituto para referida função.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria Fucam 35/2010, que instaura sindicância administrativa para apuração de eventuais responsabilidades pela autuação lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em nome da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Institui Comissões Especiais encarregadas de promover o levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, e das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a longo prazo, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam, para fins de encerramento do exercício financeiro do ano de 2010.

Altera a portaria 15/2010 que institui COmissão de Licitações no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam, para o exercício de 2010.

Institui orientações de convivência a serem adotadas pelos Educandos e Educadores no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Institui Comissões de Avaliação de Desempenho e Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual na Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômica e administrativa da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Designa servidor para o exercício da fundação de coordenador do Centro Educacional de Carinhanha da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria 38/2010, que instaura sindicância administrativa para apuração de eventuais responsabilidades em razão dos incidentes ocorridos na Unidade Educacional de São Francisco da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Institui normas de segurança a serem adotadas por todas as unidades educacionais da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Instaura sindicância administrativa para apuração de eventuais responsabilidades em razão dos incidentes ocorridos na Unidade Educacional de São Francisco da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Altera o disposto na Portaria 35/2010, que instaura sindicância administrativa para apuração de eventuais responsabilidades pela autuação lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em nome da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Dispõe sobre concessão de progressão para servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Instaura sindicância administrativa para apuração de eventuais responsabilidades pela autuação lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em nome da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira para servidores ocupantes de cargos provimento efeitvo do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Revoga as portarias Fucam n 1, 9, 13 d 19, que dispõem sobre a ordenação de despesas no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira para servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Institui Comissão Setorial para implantação do Programa Ambientação em âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Dispõe sobre a utilização de imóveis de propriedade da Fundação Educacional Caio martins - Fucam por parte dos Coordenadores dos Centros Educacionais.

Altera Portaria Fucam 10/2010 que delega competência de Responsável Técnico da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam, para os registros contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI.

Institui formulários padronizados para utilização obrigatória no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Prorroga o prazo de desocupação dos imóveis da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam, definido na portaria 16/2010.

O presidente da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada n 74, de 25 de janeiro de 2007, e pelo Decreto 44.996, de 30 de janeiro de 2008.

Constitui Comissão Especial de Inventário do âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Designa servidor para o exercício da função de coordenador do Centro Educacional de Esmeraldas da Fundação Caio Martins - Fucam.

Autoriza, em situações excepcionais, o abate de animais nas dependências da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Delega competência para ordenação de despesas da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam, Unidade executora 1910054 - Unidade Orçamentária 1911.

Destitui servidora da função de coordenadora da Unidade Educacional de Esmeraldas da Fundação Caio Martins - Fucam e designa substituto para referida função.

Designa membros para compor comissão de ética da Fundação Educacional Caio martins - Fucam para o exercício de 2010.

Regulariza a ocupação dos imóveis residenciais de propriedade da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Designa pregoeiro e comissão de licitação para a Fundação Educacional Caio Martins - Fucam, no exercício de 2010.

Altera e prorroga a portaria 02/2010, que instaura sindicância para apuração de possíveis irregularidades apuradas no contrato 21/2006 Fundação Caio Martins - Fucam.

Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam, e dá outras providências.

Substitui servidor da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam disponibilizado para atuação no programa Segundo Tempo.

Altera e prorroga o prazo de vigência previsto na portaria 02/2010, que instaura sindicância para apuração de possíveis irregularidades apuradas no contraro 21/2006.

Delega competência de Responsável Técnico da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam, para os registros contábeis no Sistema integrado de Administração Financeira SIAFI.

Delega competência para ordenação de despesas diárias da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria 45/2009, que dispõe sobre a regularização e ocupação dos imóveis residenciais localizados dentro dos Centros Educacionais da Fundação Caio Martins - Fucam.

Dispõe sobre o procedimento, a instrução e a formalização de processos licitatórios realizados sob a modalidade de pregão e de procedimentos para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor, realizados por intermédio do Sistema de Contação Eletrônica de Preços - COTEP, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Regulariza a criação de animais domésticos nos Centros Educacionais da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Dispõe sobre o armazenamento e coleta de lixo nos Centros Educacionais da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento, a instrução e a formalização de processos de dispensa, de inexigibilidade de licitação e de justificação de retardamento de execução de obras ou serviços, ou de suas parcelas, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.

Disponibiliza servidores da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam para atuação no programa Minas Olímpica.

Instaura sindicância para apuração de possíveis irregulares apuradas no contrato 21/2006.

Delega competência de Ordenador de Despesas da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.