Institui, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins-FUCAM, o Programa Educação para Autonomia, como Programa Social que articula e integra as ações educacionais, sociais e produtivas na Entidade.

Instituir as Comissões necessárias para promover o inventário anual dos bens móveis e imóveis e a Comissão de inventário encarregada de promover o levantamento do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria relativo ao encerramento do exercício financeiro de 2021, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, que se tratam no Decreto Nº 48.303 de 19/11/2021.

Define grupos para eleição dos membros para compor Comissão de Avaliação de Desempenho e dá outras providências.

Critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação e as Comissões de Recursos, para fins de Avaliação de Desempenho Individual da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Constitui Comissão necessária para promover o Levantamento e Regularização dos imóveis, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Constitui Comissão necessária para promover o inventário dos bens móveis e imóveis, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins e determina responsabilidade para sua condução.

Delega competência a Chefe de Gabinetepara ordenar despesas da FUCAM.

Altera a Portaria 02/2020, que designa pregoeiro e equipe de apoio para a Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.

Institui no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins -FUCAM, o  projeto "Oficina de contrução de Saberes", como espaço de desenvolvimento do conhecimento sobre temas relacionados à missão institucional da FUCAM.

Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.

Altera os membros da Comissão de Avaliação, Reavaliação e Depreciação de Bens, Materiais Permanentes e de Consumo, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins do ano de 2021.

Altera a Portaria Fucam Nº 03/2018, que designa os servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administração da Fundação Educacional Caio Martins.

Altera a Portaria FUCAM nº 02/2018, que delega competência de responsável técnico para registros contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).