Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho (por setor) e a Comissão de Recursos para atuar no processo de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores da FUCAM.

Organiza o Calendário Escolar 2023 para as escolas sob gestão da FUCAM, estabelecendo procedimentos de ensino e a recomposição de dias letivos.

O Acordo de Cooperação Técnica entre FUCAM e IEF visa à produção e distribuição de 30.000 mudas/ano de espécies nativas e frutíferas. O objetivo é a recuperação de nascentes, veredas, matas ciliares e áreas degradadas em Januária/MG, priorizando a agricultura familiar.

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) para planejar fluxos de trabalho e auditar, manter e rotular documentos da FUCAM.

Institui Comissões para o inventário anual de bens (móveis/imóveis) e o levantamento de valores em tesouraria para o encerramento do exercício financeiro de 2022 (Decreto 48.531/2022).

Regulamenta a composição e o funcionamento das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) e da Comissão de Recursos da FUCAM (revogada pela Portaria 17/2023).

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público nos Centros Educacionais da FUCAM para ações socioprodutivas e cursos, excluindo as unidades escolares.

Estabelece critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à contratação temporária para o Quadro Administrativo e convocação para o Quadro do Magistério nas escolas da FUCAM.

Institui o Plano de Integridade da FUCAM, em conformidade com a Política Mineira de Promoção da Integridade (PMPI), e designa a Comissão de Monitoramento do Plano.

Determina a instauração de Sindicância Contraditória para apurar responsabilidade administrativa (Processo SEI! 2160.01.0001102/2022-50) e designa a comissão para os trabalhos.

Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho e a Comissão de Recursos dos processos dos servidores em exercício na Fundação Educacional Caio Martins.

Institui o Comitê Temático com o objetivo de promover a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da FUCAM.

 Aprova o Regulamento para Cessão de Uso, na modalidade de Empréstimo, de instrumentos musicais, de instrumentos de áudio e vídeo e das estantes de partituras, para as atividades de ensino da FUCAM.

 Delega competência à Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, Mirelle Queiroz Gonçalves, para exercer a função de ordenadora de despesas.

Altera a composição da Comissão Permanente de Sindicância da FUCAM.

Altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da FUCAM.

Altera a composição dos membros da Comissão de Ética na FUCAM.

Designa Eliane Teixeira da Silva como Agente de Contratação e Paulo César Teixeira Inácio da Silva como Pregoeiro da FUCAM.

Delega competência ao Chefe de Gabinete, Luiz Felipe Silva Gonçalves, para exercer a função de ordenador de despesas.

Designa servidores para compor a Comissão Específica de Avaliação, Destinação Final e Elaboração da Tabela de Temporalidade de Documentos da Fundação.

Institui a Comissão Interna de Monitoramento e Avaliação da Execução dos Convênios.

Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Individual. Delega competência de chefia imediata para a Avaliação de Desempenho Individual e de Gestor Público.

Delega competência de Chefia Imediata a gerentes e chefes para servidores específicos.

Concede Progressão na Carreira a servidores da FUCAM. A progressão é para o Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.

Nomeia o Agente de Contratação, Pregoeiro e a equipe de apoio para a Fundação.

Concede Progressão na Carreira a servidores da FUCAM.