Retifica o Art. 4º, III da Portaria nº 19/2023, substituindo Sheila Elisabete Regiane de Souza por Gervasio Araujo da Silva na composição da Comissão de Inventário de valores em tesouraria.

Delega a competência de ordenadora de despesas à Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, Angelita Mariana Mattoso da Cruz.

Institui Comissões para promover o inventário anual dos bens móveis e imóveis, e para o levantamento físico e financeiro dos valores em tesouraria, relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2023.

Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho, com membros específicos por Centro e Gerência, e a Comissão de Recursos para os processos de Avaliação de Desempenho Individual de servidores.

Regulamenta os critérios para indicação e composição das Comissões de Avaliação de Desempenho (ADI) e da Comissão de Recursos no âmbito da FUCAM.

Altera a composição da Comissão de Ética da FUCAM, definindo três membros titulares e dois suplentes, com mandato de três anos, revogando a Portaria 06/2023.

Delega a competência de ordenador de despesas ao Chefe de Gabinete (Luiz Felipe S. Gonçalves) e ao Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças (Hélio César R. de Resende).

Delega a competência de responsável técnico pelos registros contábeis no Sistema SIAFI ao servidor Leonardo Souza de Oliveira, revogando a Portaria 01/2021.

Delega a competência de ordenadora de despesas à Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, Mirelle Queiroz Gonçalves.

Altera a Portaria 04/2023, nomeando Paulo César T. I. da Silva (titular) e Adriana de J. S. Barreto (suplente) para conduzir licitações e contratações (Leis nº 8.666/93 e nº 14.133/2021).

Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Educação Básica a servidores efetivos da FUCAM, nos termos da Lei nº 15.293/2004, com efeitos retroativos.

Designa a servidora Anna Caroline Pimenta Costa como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais na FUCAM, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Institui o Comitê Temático na FUCAM, coordenado por Alberto P. Craizer, com o objetivo de implementar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Constitui a Comissão para promover Inventários de Troca de Responsabilidade e Inventários Eventuais de bens móveis e imóveis.

Delega a competência de chefia imediata (controle de frequência e ADI) ao servidor Paulo César Teixeira Inácio da Silva para a Coordenadoria de Logística e Patrimônio

Altera a composição dos membros da Comissão de Ética da FUCAM.

Constitui a Comissão Específica de Avaliação, Reavaliação e Depreciação de bens permanentes e de consumo para o ano de 2023.

Nomeia a Agente de Contratação/Pregoeira (Kamila Francisca Silva Ferreira) e a equipe de apoio para conduzir licitações (Leis 8.666/93 e 14.133/2021).

Institui a Comissão de Conciliação e designa o Agente Público de Referência para coordenar os trabalhos.

Define as atribuições e competências detalhadas da Comissão de Conciliação da FUCAM.

Altera delegação de competência de chefia imediata para controle de frequência e Avaliação de Desempenho (ADI) de servidores em Centros e Núcleos.