Institui as comissões de Avaliação de Desempenho e de Recursos para os servidores da Fundação.

Retifica a Portaria FUCAM nº 05/2025, corrigindo o nome da comissão para "Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Permanentes e de Materiais de Consumo". Mantém a finalidade e composição da comissão instituída na portaria retificada.

Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. O Anexo Único lista o servidor Veríssimo Farias de Souza, cargo ASB, com data de vigência de 01/01/2025.

Institui a Comissão de Inventário Anual Físico e Financeiro relativa ao encerramento do exercício de 2025. A comissão deve realizar a verificação física e levantamentos financeiros, e entregar os relatórios finais até 05 de janeiro de 2026.

 Instituiu a Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Permanentes e de Materiais de Consumo. Esta comissão é responsável por avaliar e reavaliar bens móveis patrimoniais para fins de alienação, redistribuição, desfazimento ou baixa. Foi revogada pela Portaria nº 08/2025.

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/FUCAM).

Altera a composição dos membros da Comissão de Ética da FUCAM. A comissão passa a ter três titulares e dois suplentes, com mandatos de três anos e recondução facultada por igual período. Revoga a Portaria Nº 06/2023.

Designa pregoeiros e agentes de contratação, além de equipe de apoio, para atuarem nas licitações da Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM). A designação é realizada conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.587/2023.

Institui a Comissão Específica de Reavaliação de Materiais Permanentes e de Consumo para atuar no desfazimento de bens no âmbito da FUCAM.