O novo Estatuto da FUCAM (Decreto 47.880/2020), publicado esta semana, marca o início de um novo tempo, de retorno às origens da Fundação.
Nesta terça-feira (10), foi publicado o Decreto 47.880, que contém o Estatuto da Fundação Educacional Caio Martins, o que trouxe novas perspectivas para o futuro da Instituição.
A FUCAM, que desde os seus primórdios, se empenha em oferecer educação básica e formações práticas para crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social, a partir do novo estatuto consegue ampliar ainda mais suas ações, passando a auxiliar não só os jovens, mas também suas famílias.
A partir de agora, é competência da FUCAM desenvolver ações educacionais, sociais e produtivas, especialmente para populações do campo em situação de vulnerabilidade social, objetivando potencializar o desenvolvimento humano, educacional, social e econômico.
Por meio de uma importante articulação Inter setorial, a FUCAM teve autorização das Secretarias de Estado de Educação, de Desenvolvimento Social e de Agricultura para executar ações das políticas públicas que proporcionem o desenvolvimento integral da população do campo nas áreas de educação, trabalho, emprego e renda, agricultura familiar e desenvolvimento local.
Para o Presidente da Fundação, Alvimar José Tito, a integração entre as políticas públicas a serem executadas pela FUCAM possibilitará gerar autonomia para as pessoas do campo em situação de vulnerabilidade social. “Acreditamos que por meio da educação a pessoa se emancipa e, com apoio para geração de renda, terá condições de viver com dignidade”, ressalta o Presidente.
Alvimar também destaca que agora é o momento de aproveitar o enorme campo de atuação que se abriu para a FUCAM. Segundo ele, “outro avanço importante é que a FUCAM voltará a executar as ações educacionais diretamente, não por meio de parceiros como ela vinha fazendo. Esse retorno já acontecerá em 2020, com a oferta de cursos junto com a Secretaria de Educação, e estamos trabalhando para que a partir de 2021 sejam ofertados cursos técnicos e também o 5º Itinerário Formativo do Novo Ensino Médio - Formação Técnica e Profissional”.
Atribuições
Nos termos do art. 2º do Decreto estadual nº 47.880/2020, são atribuições da FUCAM:
I – implementar políticas públicas que proporcionem o desenvolvimento integral da população do campo nas áreas de educação, trabalho, emprego e renda, agricultura familiar e desenvolvimento local, de forma Inter setorial;
II – instituir e manter cursos e atividades para a formação, qualificação profissional, elevação da escolaridade e outras ações educacionais que desenvolvam autonomia, atitudes empreendedoras e inclusão social e produtiva da população do campo, considerando as vocações regionais e necessidades do mundo do trabalho;
III – promover ações que incentivem a inovação e o desenvolvimento sustentável e agroecológico a partir da identificação das potencialidades locais, visando à superação de vulnerabilidades sociais para populações do campo e ao desenvolvimento do território;
IV – assessorar pessoas do campo, coletivos populares e municípios, para geração de capacidades e oportunidades de trabalho e ampliação da renda, contribuindo para o desenvolvimento local;
V – atuar em articulação com os setores público e privado, no âmbito nacional e internacional, visando à cooperação técnica e financeira e à troca de conhecimentos e saberes para a realização de ações relativas a sua missão institucional;
VI – manter ou apoiar serviços de comercialização de produtos e subprodutos oriundos das atividades pedagógicas, cujos valores serão revertidos para a manutenção das atividades da Fucam;
VII – apoiar a permanência de adolescentes e jovens na escola, por meio da organização e da oferta de proteção social dirigida e focada.
Uma Construção Coletiva
A gestão participativa e cooperativa é uma marca da FUCAM, que se traduz também na construção coletiva do Redirecionamento Estratégico da instituição, de seus projetos e, até mesmo, de seu novo estatuto.
Alvimar prestigia toda a equipe da Fundação, que trabalha em busca de bons resultados sempre “Parabéns a todos e todas, é o nosso novo estatuto, é o fruto do trabalho de todas as pessoas, é uma grande alegria” disse.